O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) assinaram, na última segunda-feira (4/11), dois termos de cooperação técnica na sede do TJ-BA no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O objetivo é otimizar os processos de execução e falência. A cerimônia de assinatura contou com a presença dos presidentes das duas instituições, desembargadores Jéferson Muricy (TRT-BA) e Cynthia Maria Pina Rezende (TJ-BA), além das desembargadoras Débora Machado e Lisbete Maria Teixeira, responsáveis pelos Núcleos de Cooperação Judiciária do TRT-BA e do TJ-BA, respectivamente.
O presidente do Regional trabalhista, desembargador Jéferson Muricy, destacou a importância dessa cooperação, focada na execução, para o fortalecimento dos resultados judiciais. “Estou muito satisfeito com o diálogo e a parceria que temos mantido em várias áreas. Espero que isso gere ainda mais frutos. Uma Justiça que apenas decide, mas não entrega resultados efetivos, não é o que almejamos”, afirmou. Ele ainda destacou que o cruzamento de informações com o TJ permitirá que a transferência de recursos seja mais ágil, reduzindo o retrabalho e aumentando a transparência.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Rezende, também celebrou a cooperação técnica, enfatizando a eficiência e a inovação no atendimento à população. “Essa cooperação simboliza o florescimento de novos caminhos para a Justiça, possibilitando que os processos de nossos cidadãos alcancem o desfecho merecido, respeitando seus direitos”, declarou a desembargadora Cynthia.
Termos de Cooperação Técnica
O primeiro termo de cooperação visa integrar os sistemas de dados das duas instituições, permitindo o compartilhamento de informações sobre empresas e sociedades empresariais falidas, além de casos de insolvência civil. A medida facilita o acesso a dados sobre depósitos, penhoras e liberações de recursos em processos da Justiça do Trabalho e contribui para a inclusão ou retificação de créditos trabalhistas em processos de falência que tramitam no TJ-BA.
Outro destaque do acordo é a criação de um sistema piloto no PJe (Processo Judicial Eletrônico) para a Clínica de Acidentados Traumatologia e Ortopedia Ltda. (Cato), empresa em processo de autofalência. O TRT-BA fornecerá ao TJ-BA uma lista de processos ativos contra a clínica, detalhando valores penhorados, depositados ou levantados após a decretação da falência, que serão analisados pela 2ª Vara Empresarial de Salvador.
As desembargadoras Débora Machado e Lisbete Maria Teixeira também expressaram otimismo quanto aos acordos, que, segundo elas, representam uma solução inovadora para tornar o Judiciário mais ágil e próximo do cidadão.
A cerimônia de assinatura contou ainda com a presença da juíza Jaqueline Vieira Lima da Costa, da Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-BA, além de de magistrados do TJ-BA e de servidores de ambas instituições envolvidos na execução dos processos.
Fonte: Secom TRT-BA