O STJ publicou nesta terça-feira, 9, a portaria STJ/GP 210/20, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do CPC; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do CPP. Após as
Os pedidos de recuperação judicial deram um salto em maio, crescendo 68,6%. As recuperações deferidas aumentaram 61,5% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Boa Vista serviços. O levantamento foi feito com base em informações colhidas no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), oriunda de fóruns, varas de falência e Diários Oficiais e da Justiça dos Estados. Os pedidos de falência subiram
Os pedidos de falências e recuperações judiciais aumentaram em abril, na comparação com março. E a avaliação é que o volume de processos deverá disparar nos próximos meses, diante da perspectiva de um forte tombo da economia brasileira e mundial em 2020 e das dificuldades financeiras das empresas em meio à pandemia de coronavírus. Levantamento mensal da Serasa Experian antecipado
A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, deferiu neste domingo, 17, pedido de recuperação judicial da ASBI – Associação Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes. “Mais do que impressionante, a história da renomada e tradicional Universidade Cândido Mendes é comovente. Criada em 1902, atravessou guerras mundiais, pandemias e outras
Os relatos de empresas e setores em dificuldades financeiras em meio à pandemia de coronavírus são numerosos e permeiam quase todos os setores da economia. O número de pedidos de falências e recuperações judiciais, contudo, ainda não reflete essa situação. O volume de processos caiu em abril. Para especialistas, é cedo para mensurar os efeitos da pandemia na quebradeira de
“Verdade dos fatos impera sobre qualquer contrato formal, ou seja, caso haja conflito entre o que está escrito e o que ocorre de fato, prevalece o que ocorre de fato.” Sob este entendimento, a 2ª turma do TRT da 1ª região manteve decisão que reconheceu vínculo de trabalho. A trabalhadora ingressou com ação contra a empresa pleiteando o reconhecimento de vínculo,
